Spotify

Aviso legal

Artigo 1 – Editor do site

Este site é publicado em nome do Centre national de la musique, estabelecimento público de carácter industrial e comercial, SIRET 882 539 786 0001, com sede social no 147-151 Avenue de France 75013, Paris, França (doravante designado por “CNM”).

  • Diretor da publicação:  Jean-Philippe THIELLAY, présidente do CNM
  • Diretora para o desenvolvimento, comunicação e parceiros : Anne-Sophie BACH
  • Redação : A equipa do CNM
  • Concepção gráfica, desenvolvimento e produção: Modulo Digital, 4 Boulevard de Strasbourg, 75010 Paris, França
  • Web hosting : OVH, 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França

 

Artigo 2 – Propriedade intelectual

O URL whatthefrance.org e o Site são propriedade do CNM

O CNM publica um site com varios idiomas, de informações e notícias acessível no endereço URL www.whatthefrance.org (doravante referido como o “Site”).

O site está disponível em inglês, francês, alemão, espanhol e português. Destina-se aos fãs internacionais de música e visa ajudá-los a descobrir obras musicais produzidas em França.

Todo o conteúdo (texto, som, imagens, software, logotipos, marcas registadas, desenhos, bases de dados, etc.) publicados no site whatthefrance.org ou no site do CNM são protegidos pela lei em vigor em França e pelas convenções internacionais relacionadas com a propriedade intelectual – em particular os artigos L.122-4 e L.122-5 do Código da Propriedade Intelectual.

Em virtude das revisões dos artigos L.122-5, L.211-3 e L.342-3 do Código da Propriedade Intelectual e das várias condições de utilização determinadas pelas licenças livres, quando o conteúdo é identificado como tal, qualquer reprodução e/ou comunicação total ou parcial deste conteúdo ao público está sujeita a autorização.

Além disso, qualquer reprodução ou comunicação não autorizada ao público de marcas registadas ou logótipos presentes no Site corresponde a um acto de contrafacção e os seus autores são passíveis de sanções penais, nomeadamente as previstas nos artigos L.335-2 e L.343-1 do Código da Propriedade Intelectual.

Estes termos e Condições Gerais de Utilização (doravante referidos como “GCU”), sujeitos à lei francesa, destinam-se a reger a utilização do Site. Qualquer utilizador do Site declara, ao aceder e ao navegar no Site, que está ciente destas GCUs. A navegação no Site implica automaticamente a aceitação expressa e sem reservas destas CGUs por parte do utilizador do Site. Estes Termos e Condições são, portanto, plenamente aplicáveis contra os Utilizadores do Site.

Em caso de incumprimento dos termos destas GCU, o CNM reserva-se o direito de tomar qualquer medida susceptível de proteger os seus interesses e, em particular, de assegurar a sua execução.

Artigo 3 – Responsabilidade

A informação publicada no website whatthefrance.org provém de fontes consideradas como fiáveis. No entanto, o CNM não pode garantir que todas as informações sejam exactas, completas ou actualizadas. Só o utilizador da Internet é capaz de discernir a qualidade da informação fornecida por este Site.

CNM é livre de modificar o conteúdo do Site em qualquer altura e sem aviso prévio.
CNM não pode ser responsabilizado por qualquer dano, directo ou indirecto, ligado ao conteúdo do Site.
CNM não pode em nenhum caso ser responsabilizado por qualquer dano, directo ou indirecto, ligado à utilização do site ou à impossibilidade de navegar no site, parcialmente ou totalmente, devido nomeadamente à manutenção técnica ou a qualquer outro problema técnico de qualquer tipo.
Em caso de utilização inadequada ou ilícita do site, só o utilizador pode ser responsabilizado por quaisquer danos, directos ou indirectos, causados pelo CNM a terceiros. Só o utilizador pode ser considerado responsável por quaisquer pedidos e/ou acções daí resultantes.

CNM não pode em nenhuma circunstância ser responsabilizado por problemas encontrados noutros sites ligados a What the France ou qualquer outra informação publicada noutros sites, ou pelas consequências da sua utilização. Além disso, qualquer ligação, criada e redireccionada para este site, é feita sob a responsabilidade do site de ligação e não pode envolver a responsabilidade do CNM.
CNM reserva-se o direito de remover os links redireccionados para este Site, em particular se os sites anfitriões não cumprirem a lei relativa à Propriedade Intelectual ou prejudicarem a reputação do CNM.

Artigo 4 – Dados pessoais

What the France compromete-se a respeitar a privacidade dos utilizadores do Site e, como tal, a respeitar estritamente os textos em vigor em França sobre a protecção da privacidade, das liberdades individuais e dos dados pessoais.

 

  • Dados pessoais recolhidos

Os seguintes dados são recolhidos dos subscritores dos boletins electrónicos de conteúdo do Site :
– e-mail do subscritor
– dados de ligação e cookies técnicos para gerir as preferências de subscrição ás notificações e exibição de conteúdo no Site
– cookies de redes sociais e medições de audiência para melhorar a experiência de navegação do utilizador

 

  • Finalidades dos dados recolhidos

Os dados são recolhidos com vista à sua gravação, estruturação, conservação, adaptação/modificação/eliminação, extracção, consulta e utilização para os fins seguintes:

– gestão da subscrição das newsletters

– organização de passa-tempos

– implementação da melhor experiência de navegação possível no site

 

  • Finalidade dos dados recolhidos

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à utilização interna pelas equipas do CNM (funcionários ou colaboradores externos do CNM), com o objectivo de lhes permitir desempenhar as suas funções e cumprir a missão do CNM.

What the France, não realiza qualquer prospecção comercial. Os seus dados pessoais não são transferidos ou alugados, seja gratuitamente ou em troca de pagamento, a terceiros e não estão sujeitos a qualquer exploração comercial.


  • Período de retenção dos dados recolhidos

Os dados são mantidos até 3 anos após a anulação de um contacto para o serviço de notificação por e-mail.

 

  • Declaração CNIL, Responsavel de tratamento e contacto

A recolha e o tratamento automatizado de dados pessoais que o CNM é obrigado a implementar no âmbito das suas missões estão em vias de ser declarados à Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés (CNIL), em conformidade com a lei francesa de protecção de dados n.º 78-17 de 6 de Janeiro de 1978, alterada pela lei n.º 2004-801 de 6 de Agosto de 2004.

O CNM, representado pelo Jean-Philippe THIELLAY na sua qualidade de Presidente , é responsável pelo processamento dos dados recolhidos pelo CNM no Site.

Pode contactar-nos para quaisquer questões relativas aos seus dados pessoais e ao respeito da sua privacidade, enviando-nos um e-mail para: dpo@lebureauexport.fr.


  • Direitos de acesso, rectificação, oposição e supressão de dados

Em conformidade com a lei n° 78-17 de 6 de Janeiro de 1978 modificada, relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, qualquer pessoa dispõe de um direito permanente de acesso, rectificação, supressão, limitação e oposição ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito e do qual o editor do Site é o destinatário, nas condições previstas nos artigos 38, 39 e 40 da referida lei e que pode exercer por via electrónica ou postal, anexando uma cópia de um documento de identidade ao endereço seguinte CNM – 147-151 Avenue de France – 75013 Paris ou por e-mail para dpo@lebureauexport.fr.

Os direitos acima mencionados caducam com a morte do titular. No entanto, é informado de que, em aplicação do artigo 40-1 do n° 78-17 de 6 de Janeiro de 1978, tal como alterado acima, tem o direito de definir directivas relativas ao destino dos dados pessoais que lhe dizem respeito após o seu falecimento. Na ausência de directivas ou de menções em contrário nas suas directivas, os dados que lhe dizem respeito serão apagados aquando do seu falecimento, a pedido dos seus herdeiros. Também pode optar por divulgar ou não estes dados a um terceiro por si designado.

 

  • Cookies

Os utilizadores do Site são informados de que, ao acederem ao Site, poderão ser recolhidas informações relativas ao seu terminal e recolhidos dados através de cookies, a fim de facilitar a navegação no Site, efectuar medições estatísticas da audiência do Site e permitir-lhe partilhar ou comentar o nosso conteúdo através das redes sociais. Os utilizadores do Site reconhecem que foram informados desta prática e aceitam-na.

Saiba mais (link para a página “Para saber mais sobre os nossos cookies e alterar as suas definições”).

 

  • Usurpação de identidade na Internet

Em conformidade com as disposições do artigo 226-4-1 do Código Penal francês, o acto de usurpar a identidade de um terceiro ou utilizar um ou mais dados de qualquer tipo que o possam identificar com vista a perturbar a sua paz de espírito ou a dos outros, ou minar a sua honra ou consideração, é punível com um ano de prisão e uma multa de 15.000 euros. Esta infracção é punível com as mesmas penas quando é cometida numa rede de comunicação pública em linha.